Publicado por: jSaggiomo | 27/06/2011

Município do Rio é condenado a indenizar homem que caiu em escada rolante do Mergulhão da Praça Quinze

RIO – A desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou o município do Rio a pagar uma indenização de R$ 2 mil, por danos morais, a Augusto da Silva Filho, que caiu na escada rolante do terminal rodoviário conhecido como Mergulhão da Praça Quinze, no Centro do Rio. Augusto sofreu a queda ao prender o pé em um buraco na tela de proteção da escada.

Segundo o a defesa do município, o conserto e a manutenção da iluminação e a conservação das escadas rolantes que ficam no acesso ao terminal são responsabilidade da Companhia Municipal de Energia e Iluminação, a Rioluz.

Na decisão, porém, a desembargadora afirma que "verifica-se a responsabilidade do município, isto porque este deveria ter observado o dever de cuidado exigido na realização de uma obra em logradouro público, omitindo-se quanto a sua sinalização e colocação de tapumes de proteção, pondo em risco a segurança dos pedestres, além da falta de fiscalização, sobretudo por estar a escada rolante defeituosa acessível a todos os transeuntes".

Fonte: Yahoo! Notícias

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