Publicado por: jSaggiomo | 08/09/2011

Determinação restringe uso de elevadores para transporte em obras

Pessoas não poderão mais ser deslocadas em elevadores tracionados a cabo. Decisão passa a vigorar em maio de 2013, prazo limite para as empresas.

Elevador fica interditado após acidente que matou nove operários (Foto: Tatiana Dourado/ G1BA)
Problema em elevador de obra foi apontado como causa de acidente que matou operários em agosto (Foto: Tatiana Dourado/ G1BA)

O transporte de trabalhadores em elevadores tracionados a cabo, modelo semelhante ao usado na obra onde nove trabalhadores morreram em um acidente, foi proibido em uma reunião ocorrida na última quinta-feira (1°), em Salvador. Participaram do encontro, que foi coordenado pelo Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), o CPN (Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), órgão que regulamenta normas de segurança para o setor da construção civil, formado por representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sindicatos das empresas e dos trabalhadores do setor.

A decisão passa a vigorar em maio de 2013, prazo limite para as empresas atenderem às exigências de segurança dos trabalhadores. Em decorrência da decisão, o Ministério do Trabalho deve mudar a Norma Regulamentadora 18, que estabelece os requisitos técnicos que devem ser observados nas edificações, para garantir a segurança dos trabalhadores.

Também foi estabelecido na reunião que as construtoras teriam até a última segunda-feira (5) para apresentar a documentação que comprove a manutenção dos elevadores, sob a ameaça da interdição dos equipamentos. A assessoria da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA) informou que até esta terça-feira (6) ainda não tinha uma parcial das empresas que entregaram a documentação necessária ou que serão penalizadas por descumprirem a determinação. 

Números

De acordo com a SRTE-BA, a fiscalização nos canteiros de obra da capital baiana foi intensificada após o acidente que matou nove operários no dia 9 de agosto deste ano. Desde então, 49 elevadores foram interditados por irregularidades e nove obras foram embargadas. Ainda segundo a SRTE-BA, aproximadamente 180 elevadores foram interditados de abril de 2010 a junho de 2011. Somente em 2011, cerca de 1.700 multas foram lavradas.

Fonte: G1


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