Publicado por: jSaggiomo | 13/09/2011

Mulher vítima de racismo em elevador será indenizada

Uma mulher, vítima de racismo, deve receber indenização. A decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais reformou em parte sentença proferida pelo 1º Juizado Cível de Taguatinga para aumentar o valor da indenização a ser paga a vítima diante da ofensa moral sofrida.

A mulher ingressou com uma ação afirmando que estava com uma colega no elevador do prédio onde trabalha, quando foi ofendida moralmente por um homem com xingamentos referentes à sua raça. Embora o acusado negue a autoria dos fatos, a testemunha confirmou que ele teria se indignado com a presença delas no local, e teria dito: "essas negas querem usar o elevador social", tendo acrescentado, ainda: "não sei para que negro existe, esses negros imundos".

Ficou claro, portanto, que a mulher foi alvo de palavras ofensivas, gerando fato vexatório e humilhante ocorrido na presença de terceiros. Diante disso, a juíza afirmou que "Existe ofensa à honra subjetiva sempre que alguém é injuriado nessa direção, por palavras e atos ofensivos".

O posicionamento foi mantido pela instância recursal, que citou jurisprudência do próprio TJ-DF para ratificar a decisão, diante do entendimento de que o homem proferiu contra a vítima palavras denegrindo sua raça e ainda mostrou-se revoltado com o fato de a mulher estar utilizando o elevador social do prédio.

Fonte: 24 Horas News – Seu portal de notícias em Mato Grosso


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