Publicado por: jSaggiomo | 04/04/2012

Sao Paulo: Sistema de notificacoes do Contru previne acidentes com elevadores

A Secretaria de Controle Urbano começou a notificar 4 mil condomínios com elevadores pela falta do envio do Relatório de Inspeção Anual (RIA), relatório obrigatório que deve ser encaminhado anualmente ao Contru, através da empresa de conservação do elevador. Hoje, 95% dos condomínios da cidade estão com o Relatório de Inspeção Anual dos elevadores em dia.

A Secretaria de Controle Urbano, através do Contru, começou a notificar 4 mil condomínios com elevadores pela falta do envio do Relatório de Inspeção Anual – RIA. A legislação municipal exige que todos os condomínios da cidade tenham o RIA. Esse relatório é obrigatório e deve ser encaminhado anualmente ao Contru, através da empresa de conservação do elevador. Na falta dele, os condomínios são notificados, e em último caso, podem até ter os elevadores interditados. Hoje, 95% dos condomínios da cidade estão com o Relatório de Inspeção Anual dos elevadores em dia.

Em 2008, ano da implantação definitiva do sistema, foram enviadas 11 mil notificações a condomínios, o que corresponde a 27 mil elevadores sem o RIA. Após quatro anos de funcionamento do RIA On-line, o resultado é expressivo. O número de notificações enviadas caiu cerca de 70%. Este ano, apenas 4 mil condomínios serão notificados, o que representa 9 mil elevadores, divididos entre prédios residenciais ou comerciais, shoppings, hospitais, escolas, teatros ou indústrias.

O resultado dessa queda do número de notificações está relacionado com a alta adesão do sistema RIA, tanto pelas conservadoras, quanto pelos condomínios. Os síndicos estão mais comprometidos com a segurança e manutenção dos equipamentos de transporte, os RIAs estão sendo enviados dentro do prazo determinado pelo Contru.

O número de elevadores sem o RIA representa 5% do total cadastrado na cidade. Hoje, 68 mil elevadores estão cadastrados e regularizados no Contru. Destes, apenas 9 mil estão sem os relatórios. A falta do relatório não significa que há risco iminente ao usuário, mas coloca os equipamentos sob suspeita. Com a notificação, o Contru pressiona as conservadoras a fazerem as manutenções detalhadas, já que as de rotina, pela legislação, devem ser feitas mensalmente.

RIA

O RIA é um relatório que deve ser emitido anualmente pela empresa de conservação dos elevadores. Nele, devem constar todas as informações da vistoria, indicando as condições técnicas de funcionalidade e segurança. O RIA deve ser assinado pelo engenheiro da empresa contratada e uma cópia deve ser enviada ao condomínio.

O Contru mantém um cadastro de todas as empresas conservadoras de elevadores que são habilitadas a fazerem a conservação e manutenção. A lista de empresas conservadoras é atualizada mensalmente e pode ser encontrada no portal da Prefeitura, no site da Secretaria de Controle Urbano. Caso o RIA não seja enviado no prazo de um ano, o Contru encaminha uma notificação, por meio da qual dá mais 30 dias para que o condômino cobre da empresa a emissão do relatório. Se o prazo dos trinta dias não for suficiente, ainda assim, o prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias. Se o não cumprimento persistir, o alvará de funcionamento será cancelado e os elevadores interditados.

Como regularizar um elevador na cidade

Para um elevador funcionar de forma regular na cidade são necessários dois documentos: o primeiro é o Alvará de Instalação, e o segundo é o Alvará de Funcionamento. A falta desses documentos acarreta multa, conforme dispõe a Lei Municipal 10.348/87, além de comprometer a segurança de todos que usam os elevadores.

O Alvará de Instalação autoria a empresa conservadora e a construtora responsável pela obra o início da instalação do elevador, juntamente com uma empresa conservadora de aparelhos de transportes. O proprietário da edificação deve solicitar o Alvará de Instalação no Contru durante a construção da mesma. Já o Alvará de Funcionamento é um documento emitido após a instalação do elevador, que autoriza o seu funcionamento permanente. Para dar entrada no Alvará de Funcionamento é preciso apresentar ao Contru alguns documentos, entre eles o Alvará de Instalação.

Fonte: Sua Cidade


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