Publicado por: jSaggiomo | 26/06/2013

China avalia lei para garantir segurança de elevadores

O mais alto órgão legislativo da China avaliou um projeto de lei sobre segurança de equipamentos especiais incluindo elevadores, caldeiras, guindastes e grandes instalações de recreação. A lei foi apresentada pela terceira leitura na atual sessão bimestral de quatro dias do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional.

O projeto esclarece os requisitos de instalação, remodelação, conserto bem como manutenção e uso de elevadores, em meio a preocupação pública após vários acidentes, alguns deles fatais. Quem for responsável por manutenção de elevadores deve ser qualificado e observar rigorosamente os padrões técnicos para garantir a segurança, de acordo com o projeto.

A China tinha 2,45 milhões de elevadores até o final de 2012. Pelo menos cinco pessoas morreram em acidentes relacionados a elevadores nos últimos dois meses. Além disso, vasos de pressão, tubulações de pressão, ferramentas de elevação, teleféricos e grandes instalações de recreação com potencial para ameaçar a segurança de vidas e propriedades também estão listadas como equipamentos especiais.

O projeto de 101 artigos estabelece quais normas de segurança estabelecidas pelo órgão de supervisão de equipamentos especiais devem ser observadas durante o processo de produção, operação, uso e teste de equipamento. Os que violarem a lei podem ser multados em até 2 milhões de yuans (US$ 325,4 mil). Os funcionários dos órgãos estatais considerados responsáveis por acidentes podem enfrentar uma multa equivalente a até 60% de seus rendimentos anuais, segundo o projeto de lei.

Qualquer organização ou pessoa pode denunciar violações envolvendo esse tipo de equipamento ao órgão de supervisão, que deve manter documentos de todos os equipamentos especiais registrados e exigir que os usuários parem usar peças desgastadas. O projeto também obriga o teste compulsório da produção de equipamentos especiais e a análise dos itens em uso.

Fonte: CRI OnLine – por Xinhua


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